Termos do serviço

VISÃO GERAL
Bem-vindo(a) à KD OUTILLAGES! Os termos “nós”, “nos” e “nossos” referem-se à KD OUTILLAGES. A KD OUTILLAGES opera esta loja e website, incluindo todas as informações, conteúdos, características, ferramentas, produtos e serviços relacionados, para lhe proporcionar, enquanto cliente, uma experiência de compra personalizada (os “Serviços”). A KD OUTILLAGES utiliza a plataforma Shopify, que nos permite oferecer-lhe os Serviços.

Os termos e condições abaixo, juntamente com as políticas aqui referenciadas (os “Termos de Utilização” ou “TU”), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.

Leia atentamente estes Termos de Utilização, pois contêm informações importantes sobre os seus direitos legais, incluindo isenções de garantia e limitações de responsabilidade.

Ao visitar, interagir ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado(a) a estes Termos de Utilização e à nossa Política de Privacidade [LINK]. Se não concordar com estes Termos de Utilização ou com a Política de Privacidade, não deverá utilizar ou aceder aos nossos Serviços.

ARTIGO 1º - ACESSO E CONTA
Ao concordar com estes Termos de Utilização, declara que tem pelo menos a idade legal no seu estado ou província de residência e dá-nos o seu consentimento para permitir que os seus filhos menores de idade utilizem os Serviços em dispositivos que possui, compra ou gere.

Para utilizar os Serviços, incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas online ou adquirir qualquer um dos produtos ou serviços que oferecemos, poderá ser-lhe pedido que forneça determinadas informações, tais como o seu endereço de e-mail, informações de faturação, pagamento e envio. O utilizador declara e garante que todas as informações fornecidas nas nossas lojas são precisas, atuais e completas, e que tem todos os direitos necessários para fornecer essas informações.

É o único responsável pela segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade relacionada com a sua conta. Não está autorizado a transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.

ARTIGO 2º - OS NOSSOS PRODUTOS
Fizemos todos os esforços para apresentar os nossos produtos e serviços com precisão nas nossas lojas online. No entanto, note que as cores ou o aspeto dos produtos podem diferir do que é apresentado no seu ecrã devido ao tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja, bem como às suas definições.

Não garantimos que a aparência ou a qualidade dos produtos ou serviços que adquiriu correspondam às suas expectativas ou sejam idênticas ao que é apresentado ou exposto nas nossas lojas online. Todas as descrições dos produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de retirar qualquer produto de venda a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.

ARTIGO 3º - PEDIDOS
Ao fazer um pedido, está a fazer uma oferta de compra. A KD OUTILLAGES reserva-se o direito de aceitar ou recusar o seu pedido por qualquer motivo, a seu exclusivo critério. O seu pedido não será considerado aceite até que recebamos a confirmação por escrito da KD OUTILLAGES. Precisamos de receber e processar o seu pagamento antes que o seu pedido seja validado. Por favor, reveja cuidadosamente o seu pedido antes de o enviar, uma vez que a KD OUTILLAGES pode não conseguir aceitar pedidos de cancelamento após a confirmação do pedido. Em caso de recusa, modificação ou cancelamento do seu pedido, tentaremos contactá-lo através do endereço de e-mail, endereço de faturação e/ou número de telefone fornecidos durante o processo de compra.
As suas compras estão sujeitas às condições de devolução ou troca de acordo com a nossa Política de Reembolso.
Declara e garante que as suas compras são apenas para uso pessoal ou doméstico, e não para revenda comercial ou exportação.

ARTIGO 4º - PREÇO E COBRANÇA
Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento da encomenda e será indicado no e-mail de confirmação da encomenda. Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados não incluem impostos, taxas de entrega, taxas de manuseamento, direitos aduaneiros ou taxas de importação.

Os preços apresentados nas nossas lojas online podem ser diferentes dos oferecidos nas nossas lojas físicas ou noutras plataformas online operadas por terceiros. Poderemos oferecer promoções nos nossos Serviços periodicamente, que podem afetar os preços e são regidas por termos e condições separados destes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e os presentes Termos, os termos da promoção prevalecerão.

Concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e precisas para todas as compras efetuadas nas nossas lojas. Concorda em atualizar prontamente as suas informações, incluindo o seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo, se necessário.

O utilizador declara e garante que: (i) as informações do seu cartão de crédito são precisas, corretas e completas, (ii) está autorizado a utilizar este cartão para a compra, (iii) as cobranças incorridas serão honradas pela emissora do seu cartão e (iv) pagará as cobranças incorridas pelos preços apresentados, incluindo as taxas de envio e manuseamento e todos os impostos aplicáveis.

ARTIGO 5º - ENVIO E ENTREGA
Não nos responsabilizamos por eventuais atrasos na entrega ou no envio. Todos os prazos de entrega indicados são estimativas e não são garantidos. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras, procedimentos alfandegários ou quaisquer eventos fora do nosso controlo. Assim que os produtos forem entregues à transportadora, a propriedade e o risco de perda serão transferidos para si.

ARTIGO 6º - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo, entre outros, todas as marcas registadas, marcas, textos, exposições, imagens, gráficos, avisos de produtos, vídeos e conteúdos áudio, bem como o seu design, seleção e organização, são propriedade exclusiva da KD OUTILLAGES, das suas subsidiárias ou dos seus licenciadores. Estão protegidos pelas leis de patentes, direitos de autor e propriedade intelectual dos EUA e de outros países.
Estes Termos autorizam-no a utilizar os Serviços exclusivamente para fins pessoais e não comerciais. Não está autorizado a reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Salvo disposição expressa em contrário nos presentes Termos, nada deve ser interpretado como concessão de uma licença ou qualquer outro direito sobre qualquer patente, marca comercial, direito de autor ou outra propriedade intelectual da KD OUTILLAGES, Shopify ou de terceiros. Qualquer utilização não autorizada dos Serviços pode constituir uma violação das leis federais e estaduais de propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos nos presentes Termos são reservados pela KD OUTILLAGES.
Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da KD OUTILLAGES são marcas registadas da KD OUTILLAGES, das suas afiliadas ou dos seus licenciadores. Não pode utilizá-los sem o consentimento prévio por escrito da KD OUTILLAGES. O nome, o logótipo, os nomes dos produtos e serviços, os designs e os slogans da Shopify são marcas registadas da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans que aparecem nos Serviços são marcas registadas dos seus respetivos proprietários.

ARTIGO 7º - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Pode utilizar ferramentas de terceiros oferecidas como parte dos Serviços. Estas ferramentas não são monitorizadas por nós e não temos qualquer controlo ou influência sobre elas.

Reconhece e concorda que fornecemos acesso a estas ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem o nosso endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.

A utilização de ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco. É da sua responsabilidade garantir que está familiarizado e concorda com os termos e condições aplicáveis a estas ferramentas, conforme definidos pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiro(s).

Poderemos também, no futuro, oferecer novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Estas novas funcionalidades serão consideradas parte integrante dos Serviços e estarão sujeitas a estes Termos de Utilização.

ARTIGO 8º - LINKS DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter documentos e hiperligações para sites fornecidos ou operados por terceiros (incluindo recursos incorporados de terceiros). Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão de quaisquer documentos ou sites de terceiros que opte por aceder. Se decidir sair dos Serviços para aceder a tais documentos ou sites de terceiros, fá-lo por sua conta e risco.

Não seremos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com o seu acesso a quaisquer sites de terceiros, ou com a compra ou utilização de quaisquer produtos, serviços, recursos ou conteúdos nesses sites. Recomendamos que reveja cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. As reclamações, queixas, preocupações ou dúvidas referentes a produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas ao respetivo terceiro.

ARTIGO 9º - RELACIONAMENTO COM O SHOPIFY
[NOTA AOS COMERCIANTES: Esta secção descreve com precisão a relação entre o Shopify e a sua loja e não deve ser eliminada ou modificada.]
A KD OUTILLAGES utiliza a plataforma Shopify, o que nos permite oferecer-lhe os Serviços. No entanto, qualquer venda ou compra efetuada na nossa Loja é efetuada diretamente com a KD OUTILLAGES. Ao utilizar os Serviços, reconhece e concorda que o Shopify não é responsável por qualquer aspeto das vendas entre si e a KD OUTILLAGES, incluindo quaisquer danos, lesões ou perdas resultantes de produtos ou serviços adquiridos. O utilizador, por este meio, isenta expressamente o Shopify e as suas afiliadas de quaisquer reclamações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionadas com a sua compra e transação com a KD OUTILLAGES.

ARTIGO 10º - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, que pode ser encontrada aqui [LINK], e certas informações pessoais também podem estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify, que pode ser encontrada aqui. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu estas políticas de privacidade.

Uma vez que os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e processa informações pessoais sobre o seu acesso e utilização dos Serviços para os fornecer e melhorar para si. As informações que enviar aos Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que possam estar localizados em países diferentes do seu país de residência, para que lhe possamos prestar os Serviços. Consulte a nossa Política de Privacidade [LINK] para obter mais detalhes sobre a forma como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos as suas informações pessoais.

ARTIGO 11º - FEEDBACK
Ao enviar, carregar, publicar, enviar por e-mail ou transmitir de qualquer outra forma ideias, sugestões, feedback, opiniões, propostas, planos ou outros conteúdos (coletivamente, “Feedback”), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e não exclusiva para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir esse Feedback para qualquer fim, incluindo comercial. Podemos, por exemplo, utilizar os nossos direitos ao abrigo da presente licença para operar, fornecer, avaliar, melhorar e promover os Serviços e para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos de acordo com os Termos de Utilização.
Também declara e garante que: (i) possui ou detém todos os direitos necessários sobre o Feedback; (ii) divulgou qualquer compensação ou incentivo recebido relativamente ao envio do seu Feedback; (iii) o seu Feedback está em conformidade com os presentes Termos. Não somos nem seremos obrigados a (1) manter a confidencialidade do seu Feedback; (2) pagar qualquer compensação pelo seu Feedback; ou (3) responder ao seu Feedback.
Podemos, mas não somos obrigados a, monitorizar, editar ou remover qualquer Feedback que, a nosso exclusivo critério, consideremos ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, calunioso, pornográfico, obsceno ou de alguma forma questionável, ou que infrinja os direitos de propriedade intelectual de terceiros ou os presentes Termos de Serviço.
Concorda que o seu Feedback não infringirá quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, proteção de dados, direitos de personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Concorda também que o seu Feedback não conterá qualquer material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno, nem qualquer vírus de computador ou malware que possa afetar o funcionamento dos Serviços ou de qualquer site relacionado. É proibido utilizar um endereço de e-mail falsificado, personificar outra pessoa ou enganar-nos a nós ou a terceiros sobre a origem do Feedback. É o único responsável pelo seu Feedback e pela sua precisão. Isentamo-nos de toda a responsabilidade e não seremos responsabilizados por qualquer Feedback publicado por si ou por terceiros.

ARTIGO 12º - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Os Serviços podem ocasionalmente conter informações com erros tipográficos, imprecisões ou omissões, incluindo, entre outros, descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de entrega ou disponibilidade de produtos. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, bem como de modificar ou atualizar informações ou cancelar encomendas em caso de informações imprecisas, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo após o envio da sua encomenda).

ARTIGO 13º - USOS PROIBIDOS
Só poderá aceder e utilizar os Serviços para fins lícitos. É estritamente proibido aceder ou utilizar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para qualquer fim ilegal ou malicioso; (b) em violação de qualquer lei, regulamento, norma ou norma internacional, federal, provincial, estadual ou local; (c) de qualquer forma que infrinja os direitos de propriedade intelectual da KD OUTILLAGES, da Shopify ou de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou de qualquer outra forma ferir qualquer um dos nossos colaboradores ou qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber, carregar, utilizar ou reutilizar conscientemente qualquer conteúdo que não esteja em conformidade com os presentes Termos; (g) para transmitir ou provocar o envio de qualquer material publicitário ou promocional, incluindo "spam", "correntes", "lixo eletrónico" ou qualquer pedido semelhante; (h) personificar qualquer pessoa ou entidade, ou tentar fazê-lo; (i) envolver-se em qualquer conduta que possa restringir ou interferir com a utilização ou aproveitamento dos Serviços por terceiros, ou que, a nosso exclusivo critério, possa prejudicar a KD OUTILLAGES, a Shopify, os utilizadores dos Serviços ou expô-los a qualquer responsabilidade.

Além disso, concorda em não: (a) carregar ou transmitir quaisquer vírus ou outros códigos maliciosos que possam afetar o funcionamento ou a funcionalidade dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros; (d) praticar spam, phishing, pharming ou pretexting através dos Serviços; (e) utilizar robôs, spiders, ferramentas de scraping, recolha ou extração de dados, dispositivos automatizados, ferramentas de IA (incluindo IA agente) ou quaisquer meios automatizados ou manuais para aceder aos Serviços; (f) interferir, contornar ou desativar quaisquer características de segurança ou autorização, cabeçalhos de exclusão de robôs ou quaisquer outras medidas que implementemos para restringir o acesso aos Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, caso determinemos que violou qualquer disposição destes Termos.

ARTIGO 14º - AGENTES
14.1 Esta secção (“Termos do Agente”) aplica-se se utilizar, autorizar, ativar ou provocar a implementação de um Agente para aceder, utilizar ou interagir com os Serviços. Um “Agente” significa qualquer software ou serviço que opere de forma autónoma ou semiautónoma em nome de, ou sob a direção de, uma pessoa ou entidade, e que possa ser executado num dispositivo propriedade ou utilizado por uma pessoa sem supervisão direta.

14.2 Nenhum Agente poderá aceder, utilizar ou interagir com os Serviços, a menos que se identifique continuamente e opere em estrita conformidade com os termos estabelecidos na Secção 14.4 abaixo. Além disso, nenhum Agente poderá aceder, utilizar ou interagir com os Serviços se tivermos instruído esse Agente para se abster de aceder, utilizar ou interagir com qualquer serviço.

14.3 Poderemos limitar, incluindo através de medidas técnicas, a capacidade e a forma como um Agente acede, utiliza e interage com os Serviços.

14.4 Os Agentes deverão: (i) em todos os pedidos HTTP/HTTPS, indicar que o pedido tem origem num Agente e divulgar o nome do Agente incluindo o seguinte na string do agente do utilizador: "Agent/[nome do agente]"; (ii) não ocultar ou disfarçar o facto de que o acesso, utilização ou interações têm origem num Agente, incluindo (a) imitar o comportamento ou padrões de interação humanos ou (b) contornar ou preencher CAPTCHAs ou medidas concebidas para distinguir o uso de computador do uso humano; (iii) responder com sinceridade a qualquer questão ou pedido destinado a determinar se as interações têm origem num ser humano ou num computador; (iv) não contornar ou contornar qualquer medida destinada a bloquear, limitar, modificar ou controlar o acesso, a utilização ou as interações do Agente com os Serviços.

ARTIGO 15º - RESCISÃO
Reservamo-nos o direito de rescindir este contrato ou o seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos), a nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio. Continuará responsável por todos os valores devidos até à data da rescisão, inclusive.

As seguintes disposições permanecerão em vigor após qualquer rescisão: Propriedade Intelectual, Feedback, Rescisão, Isenção de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia, Acordo Integral, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade e qualquer outra disposição cuja natureza exija a sua permanência após a rescisão.

ARTIGO 16º - ISENÇÃO DE GARANTIAS
As informações apresentadas nos Serviços ou através dos mesmos são fornecidas apenas para fins informativos. Não garantimos a exatidão, integridade ou utilidade destas informações. Qualquer confiança que deposite nesta informação é estritamente por sua conta e risco. Isentamo-nos de toda a responsabilidade e garantias por quaisquer consequências decorrentes da utilização destas informações por si, por qualquer outro visitante dos Serviços ou por qualquer pessoa que tome conhecimento do seu conteúdo.
A MENOS QUE EXPRESSAMENTE INDICADO PELO [COMERCIANTE], OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS MESMOS SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME DISPONÍVEIS" PARA A SUA UTILIZAÇÃO, SEM QUAISQUER GARANTIAS, DECLARAÇÕES OU CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS QUE A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SEJA ININTERRUPTA, PONTUAL, SEGURA OU LIVRE DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU OUTRAS, PELO QUE ESTA EXCLUSÃO PODE NÃO SE APLICAR AO SEU CASO.

ARTIGO 17º - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, EM NENHUM CASO [COMERCIANTE], OS NOSSOS PARCEIROS, ADMINISTRADORES, FUNCIONÁRIOS, AFILIADOS, AGENTES, CONTRATADOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIADOS, NEM OS DA SHOPIFY E SUAS AFILIADAS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS, PERDAS, REIVINDICAÇÕES OU QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ACIDENTAIS, EXEMPLARES, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PERDA DE LUCROS, RECEITA, ECONOMIAS, DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU QUAISQUER DANOS SIMILARES, SEJAM ELES BASEADOS EM CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA RESPONSABILIDADE, OU DE OUTRA FORMA, DECORRENTE DA SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO OBTIDO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, OU POR QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA DE QUALQUER FORMA COM A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO SOFRIDO EM RESULTADO DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE TENHAMOS SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAL RESPONSABILIDADE.

ARTIGO 18º - INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar, defender e isentar a KD OUTILLAGES, a Shopify e as nossas afiliadas, parceiros, diretores, funcionários, agentes, contratados, licenciadores e prestadores de serviços de quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações, incluindo honorários razoáveis de advogados, causados a terceiros, decorrentes de ou relacionados com (1) a sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos neles incorporados por referência, (2) a sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros ou (3) o seu acesso e utilização dos Serviços.

Notificá-lo-emos sobre qualquer reclamação coberta por esta garantia, sendo que a falha em fornecer uma notificação atempada não o isentará das suas obrigações, a menos que sofra danos substanciais. Podemos defender e resolver qualquer reclamação a expensas suas, incluindo a escolha de um advogado, mas não resolveremos qualquer reclamação que envolva obrigações não monetárias suas sem o seu consentimento (que não pode recusar injustificadamente). Cooperará na defesa de reclamações cobertas por esta garantia, incluindo o fornecimento da documentação relevante. ARTIGO 19º - SEPARABILIDADE

Caso qualquer disposição destes Termos de Utilização seja considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição permanecerá em vigor na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Utilização. Tal determinação não afetará a validade ou a exequibilidade das restantes disposições.

ARTIGO 20º – RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercer ou exigir o exercício de qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste website ou em relação ao Serviço constituem todo o acordo e entendimento entre si e nós e regem a utilização do Serviço. Substituem quaisquer acordos, comunicações ou propostas anteriores ou contemporâneos, sejam orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, sem limitação, versões anteriores dos Termos de Utilização).
Qualquer ambiguidade na interpretação dos presentes Termos de Utilização não será interpretada contra a parte que redige.

ARTIGO 21º – CESSÃO
Não pode delegar, transferir ou ceder o presente Contrato, ou qualquer um dos seus direitos ou obrigações ao abrigo dos presentes Termos, sem o nosso consentimento prévio por escrito. Qualquer tentativa de transferência não autorizada será considerada nula e sem efeito. Poderemos transferir, ceder ou delegar os presentes Termos e os nossos direitos e obrigações sem o seu consentimento ou aviso prévio.

ARTIGO 22º - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais lhe prestamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis federais, estaduais ou territoriais dos tribunais competentes na jurisdição em que a KD OUTILLAGES está sediada. O utilizador e a KD OUTILLAGES concordam expressamente com a competência territorial e pessoal destes tribunais.

ARTIGO 23º - TÍTULOS
Os títulos utilizados neste acordo são inseridos por conveniência e não afetarão ou limitarão a interpretação dos presentes Termos.

ARTIGO 24º - MODIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
Pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar o nosso site periodicamente para verificar se existem alterações. Notificá-lo-emos sobre quaisquer alterações materiais a estes Termos de acordo com a lei aplicável, e tais alterações entrarão em vigor na data especificada no aviso. A sua utilização contínua ou acesso aos Serviços após a publicação de alterações a estes Termos constitui a aceitação das alterações.

ARTIGO 25º - INFORMAÇÃO DE CONTACTO
Para quaisquer dúvidas relacionadas com estes Termos de Utilização, por favor contacte-nos pelo seguinte endereço: support@kdoutillage.com
Os nossos dados de contacto estão disponíveis abaixo:

KD OUTILLAGE 
1 RUE DU COUVENT 57330 VOLMERANGE-LES-MINES

SIRET : 49354197300019
KD OUTILLAGES